Catarata SUS é um tema de grande relevância para aqueles que necessitam de tratamento oftalmológico e não possuem um plano de saúde.

Neste artigo, abordaremos o processo pelo qual os pacientes podem acessar a cirurgia de catarata oferecida pelo Sistema Único de Saúde.

Vamos explorar as etapas necessárias, desde o agendamento da consulta em uma Unidade Básica de Saúde até o encaminhamento para um hospital credenciado.

Além disso, discutiremos as condições que devem ser atendidas para garantir o acesso ao procedimento, proporcionando uma compreensão clara e abrangente sobre o tema.

Visão Geral e Importância do Acesso Gratuito

A cirurgia de catarata é um procedimento oftalmológico essencial que remove o cristalino opaco dos olhos, substituindo-o por uma lente intraocular, restaurando a visão e prevenindo a cegueira.

Essa condição é progressiva e, se não tratada, compromete significativamente a qualidade de vida, especialmente entre idosos.

A realização gratuita da cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) assegura acesso universal ao tratamento e representa um avanço significativo na promoção da saúde ocular para quem não possui plano de saúde ou condições financeiras para arcar com procedimentos particulares.

Dentro da rede pública, o processo inicia-se com o agendamento de uma consulta na Unidade Básica de Saúde (UBS), seguindo-se exames oftalmológicos e encaminhamento ao especialista, conforme o necessário.

A cirurgia é realizada em hospitais credenciados, de forma segura, com profissionais capacitados e tecnologia adequada.

O SUS oferece, portanto, uma estrutura organizada que garante tratamento sem custos e com padrões de qualidade, reduzindo filas de espera e evitando complicações oriundas da demora no atendimento.

Além disso, o cadastro no sistema público permite que o acompanhamento pós-operatório seja feito adequadamente, promovendo total recuperação.

Informações detalhadas estão disponíveis no site do Governo Federal, que orienta sobre como agendar o atendimento oftalmológico gratuito.

Critérios Médicos e Documentais para Elegibilidade

Para que um paciente possa realizar a cirurgia de catarata pelo SUS em um hospital credenciado, deve atender a alguns critérios clínicos específicos.

O principal deles é a redução significativa da acuidade visual, que persiste mesmo após a melhor correção óptica, comprometendo atividades do dia a dia como leitura, locomoção ou cuidados pessoais.

Esse critério é regulamentado pela Portaria nº 288 do Ministério da Saúde, que determina que a cirurgia só será realizada em casos com diagnóstico confirmado de opacidade do cristalino.

No momento da triagem ou avaliação, é essencial apresentar certos documentos, como o Cartão Nacional do SUS, o RG e um encaminhamento médico de um oftalmologista atestando a necessidade da cirurgia.

O paciente deve passar primeiro por uma avaliação em uma Unidade Básica de Saúde.

A partir disso, será encaminhado para uma fila regulamentada pelo SUS, respeitando critérios clínicos.

Idosos têm prioridade no atendimento devido à alta prevalência da doença nessa faixa etária, o que pode acelerar a realização do procedimento nos casos mais graves

Passo a Passo para Agendar a Cirurgia

1. Agendar consulta na unidade básica Vá até a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima com um documento de identidade com foto e o Cartão do SUS para solicitar uma consulta médica.

2. Avaliação com clínico geral O médico da UBS fará a triagem inicial e, se necessário, emitirá um encaminhamento para um oftalmologista dentro da rede pública.

3. Consulta com o oftalmologista Após o agendamento pela própria unidade ou sistema de regulação, você será avaliado por um especialista, que diagnosticará formalmente a catarata e indicará a cirurgia.

4. Entrega de documentos Leve exames, laudo do oftalmologista e documentos pessoais à Secretaria de Saúde ou à central indicada, conforme orientações locais.

5. Inclusão na fila do SUS Após a entrega, seu nome será cadastrado na fila de espera do SUS para a cirurgia. É possível acompanhar sua posição na fila pelo sistema.

6. Contato do hospital credenciado Quando sua vez chegar, o hospital autorizado entrará em contato para agendar pré-operatório e data da cirurgia, sem custos adicionais.

Direitos do Paciente e Cobertura de Custos

A cirurgia de catarata realizada pelo SUS garante ao paciente gratuidade total, desde a consulta inicial na Unidade Básica de Saúde até o pós-operatório.

Isso significa que o cidadão brasileiro, ao ser diagnosticado com catarata, tem o direito de ser encaminhado para tratamento cirúrgico sem qualquer custo, desde que siga os trâmites pelo Sistema Único de Saúde.

Todos os exames pré-operatórios, o procedimento com a técnica adequada e o fornecimento da lente intraocular estão inclusos, sem necessidade de coparticipação financeira.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o direito ao acesso universal e igualitário à saúde é garantido pela legislação.

Isso assegura que nenhum paciente seja cobrado por itens essenciais ao procedimento.

Abaixo, segue uma tabela com os principais itens cobertos:

Itens Cobertos	Descrição
Consulta e exame oftalmológico	Gratuito pela UBS e especialistas credenciados
Cirurgia e material cirúrgico	Inclusão da lente intraocular e técnicas atualizadas
Acompanhamento pós-operatório	Monitoramento e suporte sem cobrança adicional

Não há cobrança de taxas, materiais ou serviços durante o processo desde que o trâmite ocorra dentro da rede pública credenciada.

Rede de Hospitais Credenciados

Hospitais credenciados são unidades de saúde públicas ou privadas autorizadas pelo Ministério da Saúde a realizar procedimentos cirúrgicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como a cirurgia de catarata.

Essas instituições atendem a critérios técnicos e estruturais para garantir que o tratamento aconteça com segurança, qualidade e sem custos ao paciente.

Dessa forma, o SUS assegura uma rede assistencial confiável, reduzindo filas e melhorando os resultados pós-operatórios.

A importância dos hospitais credenciados está no controle de qualidade e na padronização do atendimento, o que inclui o uso de equipamentos adequados e a presença de profissionais capacitados.

O cidadão pode encontrar essas unidades acessando o Portal oficial do SUS, utilizando o serviço “Busca Saúde” para filtrar os estabelecimentos por localização e tipo de atendimento.

São exemplos de hospitais disponíveis na rede credenciada:

• Hospitais universitários
• Hospitais estaduais e municipais
• Entidades filantrópicas parceiras
• Centros oftalmológicos especializados

Consultar essas unidades possibilita um acompanhamento mais ágil e humanizado

Em resumo, a cirurgia de catarata pelo SUS é uma oportunidade valiosa para pacientes sem plano de saúde, garantindo acesso a um tratamento fundamental.

Informar-se sobre o processo é essencial para aproveitar esse benefício.